XLIII Fonaje contará com a participação de magistrados do TJMS

Publicado em: 12/06/2018 às 16h30

Assessoria

Sob o tema “O fortalecimento do sistema e reconstrução dos Juizados Criminais”, a 43ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2018 em Macapá/AP. O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Paschoal Carmello Leandro, acompanhado dos juízes dos Juizados Especiais de Campo Grande, Alexandre Branco Pucci, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública e secretário do Conselho, e Francisco Vieira de Andrade Neto, titular da 2ª Vara e conselheiro do CJSE, representarão o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O evento oferece oportunidade para discussão de temas relacionados aos Juizados Especiais de modo a aprimorar e uniformizar entendimentos jurídicos, resultando na elaboração de enunciados que servem de amparo para a execução de procedimentos e decisões judiciais.

Uma novidade para esta edição é o 1º Prêmio Fonaje. Por meio dele, magistrados, servidores e juristas apresentarão iniciativas que favoreçam o microssistema e seus princípios. Ações inovadoras que poderão ser disseminadas para as demais unidades da federação e contribuir para o crescimento e celeridade dos trâmites judiciais. Para concorrer ao prêmio, o Des. Paschoal levará como ação inovadora o estabelecimento do banco de sentenças pela Instrução 35/2017, que estimula o aumento de produtividade de juízes leigos.

O congresso contará com relevantes palestras ministradas por magistrados e doutrinadores, dentre eles Fábio Victor da Fonte Monnerat, Felippe Borring Rocha, Joel Dias Figueira Junior e Ricardo Cunha Chimenti.

A programação do encontro será iniciada às 18 horas do dia 13 de junho com abertura e exposição do Ministro de Segurança Pública Raul Jungmann.

No segundo dia, 14 de junho, serão montados grupos de estudo e discussão para elaboração dos enunciados e, posteriormente, levados para aprovação no dia seguinte, antes do encerramento.

É grande a expectativa quanto aos resultados da conferência, uma vez que o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais utiliza os enunciados do Fonaje como fonte para orientação e padronização de suas atividades.