Arquivamento de denúncia contra vereador afastado Pedro Pepa é aprovado pela Câmara de Dourados

Publicado em: 16/05/2019 às 16h27

Assessoria/CMD

Foto: Thiago Morais

A denúncia foi rejeitada pelo Plenário da Câmara de Dourados

O arquivamento da denúncia contra o vereador afastado Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) foi aprovado durante sessão especial de julgamento realizada nesta quinta-feira (16), na Casa de Leis. A denúncia por quebra de decoro parlamentar foi investigada pela Comissão Processante composta por Carlito do Gás (Patriota) na presidência, Jânio Miguel (PR) como relator e Olavo Sul (Patriota) membro, que votou contra os colegas que pediram a absolvição de Pepa, mas foi voto vencido pela maioria (2 a 1).

Foram 11 votos favoráveis à cassação, dos vereadores Cido Medeiros (DEM), Madson Valente (DEM), Lia Nogueira (PR), Marcelo Mourão (PRP), Daniela Hall (PSD), Sergio Nogueira (PSDB), Alan Guedes (DEM), Elias Ishy (PT), Silas Zanata (PPS), Ramim (PDT) e Olavo Sul (Patriota), e seis contra a denúncia, dos vereadores Juarez de Oliveira (MDB), Carlito do Gás (Patriota), Jânio Miguel (PR), Bebeto (PR), Júnior Rodrigues (PR) e Maurício Lemes (PSB), sendo que era necessária a maioria qualificada, ou seja, 13 votos para que o processo não fosse arquivado. Portanto, a denúncia em desfavor do vereador afastado foi julgada improcedente, determinando o arquivamento d o processo. 

A sessão iniciou às 12h10, encerrando-se logo após às 16h. Foi realizada a leitura da denúncia e relatório final, pelos vereadores Sergio Nogueira (PSDB), 1º secretário, Daniela Hall (PSD), 2ª secretária da Casa de Leis. O advogado Fernando Baraúna, patrocinador do denunciado, falou por, aproximadamente, uma hora, em defesa de Pedro Pepa.

Os vereadores Toninho Cruz (PSB) e Marinisa Mizoguchi (PSB) não participaram da votação por serem os suplentes imediatamente interessados no resultado