Projeto do MS de prevenção a violência contra as mulheres é apresentado em audiência no Senado

Publicado em: 11/07/2019 às 19h05

Portal do MS

A secretaria Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, representando o governador Reinaldo Azambuja e a Comissão Permanente de Políticas para Mulheres do Codesul, apresentou na manhã desta quinta-feira (11.7) em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE), o projeto “Codesul Fronteiras”.

O projeto trata do enfrentamento à violência contra mulheres, que envolve 77 municípios nos 4 Estados-membros do Codesul, numa extensão de aproximados 4.000 km de fronteiras com Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) é formado pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Falando sobre o projeto “MS Fronteiras”, a secretária discorreu sobre as especificidades das fronteiras, especialmente nos municípios de fronteira seca, observando a necessidade da integração dos serviços e compartilhamento de informações entre os municípios vizinhos, na prevenção às violências que acometem as mulheres e meninas e na punição de agressores.

Em Mato Grosso do Sul, foram selecionados para o projeto “MS Fronteiras” 18 municípios, com os quais a articulação é feita por meio do organismo municipal de políticas para mulheres. A secretária apresentou, como proposta para a CRE, um protocolo de intenções para pactuação binacional (ou plurinacional) entre Brasil e os países vizinhos, o que será pauta da próxima reunião da Comissão de Mulheres do Codesul, já agendada para setembro, em Florianópolis.

Também participaram da audiência pública no Senado a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Rheiner, a delegada de Santa Catarina, Patrícia Zimermmann, a secretária adjunta de Cidadania de Mato Grosso o Sul, Maria Theresa Trad, a vereadora de Ponta Pora Anny Espínola e representantes das embaixadas dos países convidados.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é presidida pelo senador de Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad.







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