Corregedor-Geral renova com IBGE tratativas sobre dados de divórcios

Publicado em: 21/08/2019 às 06h25

Imprensa

Nesta terça-feira (19), o Corregedor-Geral de Justiça do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Antonio de Liberali, recebeu representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de MS. O superintendente do órgão federal, Mario Frazeto, veio renovar a parceria com o Poder Judiciário Estadual para acesso a informações sobre divórcios do Estado.
 
As informações dos divórcios realizados em cartórios extrajudiciais já são enviadas automaticamente para o órgão estatístico. Com relação aos divórcios judiciais, o Des. Sérgio Fernandes Martins irá buscar uma forma de acesso aos dados, de interesse do IBGE, sem que o sigilo processual seja quebrado.
 
O IBGE mantém pesquisa constante sobre os divórcios no país, incluindo informações sobre a natureza do divórcio (se consensual), regime de bens, números de filhos, responsável pela guarda, natureza do divórcio, entre outros dados estatísticos. Não são coletadas informações que identifiquem as pessoas divorciadas.
 
Estavam presentes na reunião, os representantes do IBGE-MS, Paulo César Rodrigues e Alfredo Arcanjo.