Alunos do curso de Direito acompanham julgamento de réus do PCC

Publicado em: 23/08/2019 às 07h30

Assessoria

Na manhã desta quinta-feira (22), estudantes de Direito de uma universidade de Campo Grande deixaram a sala de aula e encheram o plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Capital. Os estudantes passaram a manhã de aprendizado acompanhando o julgamento de dois réus acusados de homicídio duplamente qualificado, cárcere privado, associação criminosa e ocultação de cadáver. A sessão foi presidida pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Júri de Campo Grande.

A visita dos alunos, cursando do 1º ao 10º semestre de Direito na Uniderp, faz parte de um projeto da disciplina de direito processual penal, consistente em visitas técnicas para preparar os universitários para a realização de um júri simulado.

O professor Ronaldo Braga, responsável pelo projeto, explicou o motivo de levá-los até um julgamento verdadeiro. “Queremos proporcionar a eles conhecerem in loco a parte prática da demanda processual penal. Depois faremos um júri simulado na universidade com os conhecimentos aprendidos em sala e a experiência de participar de um julgamento real”, disse ele.

O professor das disciplinas de direito processual penal e direito penal explica que essa visita ao júri, portanto, visa muito mais do que fornecer um certificado de horas extracurriculares aos estudantes. “Não estamos nem preocupados com hora-aula. Nosso objetivo está voltado a um aperfeiçoamento dos alunos. Imaginamos que, com tudo isso, eles possam ter um aprendizado real”.

O comparecimento dos alunos, que foi agendado anteriormente com o juiz Garcete, ocorreu justamente no dia do julgamento de um crime que chocou a cidade pela sua brutalidade. Dois acusados de integrarem a facção criminosa PCC teriam, em conjunto com outro réu já julgado separadamente, executado um homem cortando-lhe o pescoço com uma faca. Depois, os criminosos ainda teriam arrancado o coração da vítima e cortado-lhe as pernas. Toda a ação foi filmada e divulgada em redes sociais à época. Tal barbárie teria sido cometida em razão da vítima integrar facção criminosa rival.

Importante ressaltar que a presença dos alunos está consonante com uma portaria publicada em maio do ano passado pelos dois juízes titulares das varas do Tribunal do Júri de Campo Grande. Em referido documento, os magistrados regulamentaram o uso dos Plenários do Tribunal do Júri como extensão de suas salas de audiências e como locais de realização de audiências coletivas com estudantes.

Resultado - O julgamento encerrou por volta das 16h35 e culminou com a condenação de ambos os réus. o acusado U. de O.R. foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel e também pelo crime de cárcere privado. A pena total foi fixada em 26 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado.

O outro acusado, W.F. de S., foi condenado também pelo homicídio duplamente qualificado e cárcere privado. Ele também foi condenado pelo crime de associação criminosa. Sua pena total foi fixada em 26 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.

Ambos foram absolvidos do crime de ocultação de cadáver.

Saiba mais - Os réus U. de O.R. e W.F. de S. são acusados do homicídio de Fernando do Nascimento dos Santos. O crime teria acontecido em razão de desavenças entre facções rivais (PCC e Comando Vermelho). O processo foi desmembrado com relação a outro envolvido, D.R. da S.F., o qual está em grau de recurso.

Segundo a denúncia, na madrugada do dia 16 de agosto de 2017, na Rua Augusta Rossini Guidi, no bairro Los Angeles, D.R. da S.F., U. de O.R. e W.F. de S. mataram a vítima que foi decaptada, esquartejada e teve o coração retirado. Em seguida, o corpo foi abandonado em local ermo na região do Los Angeles.