TJ atende reivindicação da OAB/MS e disponibiliza sala aos advogados para conciliação e mediação

Publicado em: 19/02/2020 às 11h00

Imprensa

Mais uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em prol dos seus profissionais: o Tribunal de Justiça atendeu a reivindicação e disponibilizará sala aos advogados (as) para participação de audiências de mediação e conciliação.

Presidente em exercício, Gervásio Alves de Oliveira Júnior comemora a conquista e diz que essa era uma luta antiga da instituição em benefício da advocacia. “É um ganho fantástico. Representa o reconhecimento da essencialidade dos serviços prestados por nossos profissionais e oferece melhores condições para o exercício profissional. Possibilita, inclusive, o rendimento dos resultados práticos das demandas”, avalia.

De acordo com ofício recebido nesta segunda-feira (17) pela presidência da Ordem, a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Finanças do Tribunal para a elaboração do convênio de cessão gratuita de uso de sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

O documento enviado pelo Tribunal de Justiça diz, ainda, que a decisão se deu em razão dos inúmeros pedidos por parte dos advogados (as) sobre a necessidade de ter um espaço reservado para sua acomodação, como já há no Fórum e Centro Integrado de Justiça (Cijus). Além disso, o novo Código de Processo Civil (CPC) prevê que as audiências dos processos na fase do art. 334 devem ser realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSCs.

A sala será devidamente mobiliada, equipada e ficará disponível no prédio do NUPEMEC, localizado na Rua das Garças, 1.140, Centro de Campo Grande. A data de início de funcionamento será posteriormente divulgada pela OAB/MS.