Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Nova York descriminaliza posse de maconha após fracassar com legalização

Publicado em: 21/06/2019 às 16h34


O Senado do estado de Nova York descriminalizou o consumo e a posse de pequenas quantidades de maconha.

O Parlamento não chegou ao consenso necessário para aprovar uma nova legislação para regularizar o uso desta droga com fins recreativos, como tinha prometido o governador Andrew Cuomo.

A Câmara e o Senado estaduais aprovaram essa emenda legislativa no fim do período parlamentar, que acaba nesta semana, depois de tentarem legalizar seu uso, uma das promessas de Cuomo.
Não houve consenso sobre questões relativas a impostos, preocupações sobre os efeitos na saúde e na segurança viária e medidas para a proteção dos menores.

Isso impossibilitou um acordo para desenvolver uma legislação completa, apesar de ambas câmaras estarem dominadas pelo partido Democrata, o mesmo do governador.

Posse de 56 gramas passa a ser violação
A partir de agora, a posse de uma quantidade menor que 56 gramas deixa de ser considerada um crime no estado e passa a ser uma violação punida com multa de US$ 50 (R$ 191), que poderá aumentar até US$ 200 (R$ 764) em caso de reincidência.

O mesmo ocorrerá no caso do consumo deste entorpecente em público.

O Senado aprovou a norma na noite de ontem com 39 votos a favor e 23 contra, e agora só é necessária a assinatura do governador para que entre em vigor.

 

Lei tem efeito retroativo e vai eliominar penas
A lei, com efeito retroativo, eliminará automaticamente várias penas ditadas por posse de pequenas quantidades da droga.

No começo da sua legislatura, Cuomo prometeu US$ 300 milhões (R$ 1,15 bilhão) em impostos, postos de trabalho para os mais desfavorecidos e a redução das penas a determinados grupos sancionados pela penalização do consumo e da posse desta erva.

Dez estados americanos, como Califórnia, Colorado, Nevada, Oregon, Vermont e Washington já regulam o consumo da maconha.